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JUNTA DE FREGUESIA ENCERRADA EM PROTESTO — 4 DE NOVEMBRO DE 2026

JUNTA DE FREGUESIA ENCERRADA EM PROTESTO — 4 DE NOVEMBRO DE 2026


30-OUT-2026

JUNTA DE FREGUESIA ENCERRADA EM PROTESTO — 4 DE NOVEMBRO DE 2026Hoje, a Junta de Freguesia de S. Victor está encerrada ao público, em adesão à ação nacional das Freguesias contra a Proposta de Orçamento do Estado para 2027.Fechamos um dia para defender os serviços de todos os dias.O Orçamento proposto pelo Governo não cumpre os compromissos assumidos com as Freguesias: mantém a sua participação nos impostos do Estado nos 2,5%, em vez dos 3,5% acordados, e faz com que 210 Freguesias recebam menos do que em 2026. Cumprir o compromisso custaria menos de 0,07% da despesa do Estado.Reabrimos amanhã, 5 de novembro, no horário habitual. Urgências: n.º 253274815.Lamentamos o incómodo e agradecemos a sua compreensão.

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

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Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

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EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

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Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

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Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

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  • Yoga - Fátima Ramos

     Yoga - Fátima Ramos

    03-NOV-2026  às  18:00h.

    Aula Yoga - Fátima RamosTerça feira das 10h00 às 11h00 e      &nb...

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     Curso de Bordados

    03-NOV-2026  às  21:00h.

    A Junta de Freguesia de S. Victor, no âmbito das atividades da Academia S.Victor...

  • Aulas Meditação Mindfulness

     Aulas Meditação Mindfulness

    03-NOV-2026  às  20:00h.

    Meditação MindfulnessRespire. Desacelere. Esteja Presente.Aulas com a Professora...

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